Revista Jurídica Cognitio Juris | João Pessoa: | ISSN 2236-3009

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CONSELHO CIENTÍFICO E EDITORIAL
 
Markus Samuel Leite Norat
Brasil
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

 
Petronio Bismarck Tenorio Barros
Brasil
Membro-Coordenador Científico e Editorial

Doutor em Direito Público pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Mestrado em Direito na Universidade de Coimbra - Portugal. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia. Professor universitário. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Civil.

  
Arthur Heinstein Apolinário Souto
Brasil
Membro-Coordenador Científico e Editorial
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Atividade Jurídica realizada na ESMA - Escola Superior da Magistratura (equiparada à pós-graduação). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Professor convidado da FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (desde 2007). Professor Titular da FPB - Faculdade Internacional da Paraíba (setembro/ 2008 a janeiro/2014); Professor/Advogado do Escritório de Prática jurídica do IESP (setembro/2011 a fevereiro/2014). Professor de cursinhos preparatórios para concursos (desde 2006). Colaborador do escritório de Advocacia do Dr. Cleanto Gomes Pereira (março/2003 a abril/2006). Advogado atuante nas searas Cível, trabalhista e Administrativa. Assistente Técnico de A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora (março/2009 a janeiro/2011). Presidente da Comissão de Ensino Jurídico (maio/2010 a março/2011). Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/PB - ESA/PB (março/2011 a dezembro/2015). Membro da Comissão de Ensino Jurídico (maio/2010 a dezembro/2015) e da Comissão de Interiorização e Integração dos Advogados (setembro/2010 a dezembro/2015) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba. Coordenador do Curso de Direito da FPB (dezembro/2011 a janeiro/2014). Conselheiro da Escola Nacional de Advocacia - ENA (maio/2013 a dezembro/2015). Coordenador Adjunto e Professor do Curso de Direito do Centro Universitário João Pessoa - UNIPÊ (janeiro/2014 a agosto/2017). Coordenador Geral do Curso de Direito do Centro Universitário João Pessoa - UNIPÊ (agosto/2017 - atual). Coordenador das Pós-Graduações em Direito UNIPÊ (02/2016 - atual). Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNIPÊ (04/2015).
 
Adriano Marteleto Godinho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Professor de Direito Civil na Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2005). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Autor do livro A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro. Possui diversos artigos científicos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. Palestrante e conferencista em eventos realizados no Brasil e no exterior. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Membro-fundador do Instituto de Direito Civil-Constitucional. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Parecerista de Revistas Jurídicas editadas no Brasil e no exterior. Advogado. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil.

 
Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota
Portugal
Membro do Conselho Científico e Editorial

Curso Superior de Pedagogia (Coimbra); Pós-Graduação pela Universidade de Angola, Sá da Bandeira; Especialista em Educação para o Consumo e em Segurança Alimentar; Professora efectiva da Escola Professora Preparatória Marquês da Bandeira - Angola; Professora efectivada do ensino secundário em Coimbra – Portugal; Co-fundadora da apDC - sociedade portuguesa de Direito do Consumo, sediada em Coimbra; Co-fundadora da ACOP - Associação de Consumidores de Portugal e membro da direcção; Directora do Centro de Formação para o Consumo, adstrito à apDC, desde 1989; Dirigiu o Secretariado Técnico-Científico de inúmeras manifestações científicas Nacionais e Internacionais; Presidente da Comissão Executiva da I Conferência Europeia de Educação do Consumidor (1989), sob a égide da Comunidade Europeia, que houve lugar em Coimbra; Presidente do Instituto Nacional de Educação do Consumidor (1989); Conferencista nacional e internacional; Autora de de livros e artigos jurídicos.

 
Antonio Baptista Gonçalves
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Pós-Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad de La Matanza; Pós-Doutorando em Ciências da Religião pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo; Pós-Graduação em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra; Especialista em International Criminal Law: Terrorism's New Wars and ICL'S Responses pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali; Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra; Pós-Graduação em Direito Penal - Teoria dos Delitos pela Universidad de Salamanca; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas; Pós-Graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas; Advogado.

 
Belinda Pereira da Cunha
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutora em Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo; Doutorado sanduíche na Universidade de Roma, La Sapienza, através da CAPES; Coordenadora do Grupo de Pesquisa Impacto, Sustentabilidade e Gestão Ambiental UFPB/CNPq; Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba, Mestrado e Doutorado; Coordenadora Acadêmica da Área de Direito Econômico; Professora do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Rede - PRODEMA. Professora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Professora da Escola Superior da Magistratura da Bahia. Professora Concursada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização da COGEAE; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Professora convidada da Universidade Metropolitana de Santos; Foi assessora executiva do IDEC e coordenadora jurídica da mesma instituição. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba; Autora de livros e artigos jurídicos.

 
Diego Germán Mejía-Lemos
França
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Filosofia pela Faculty of Law - National University of Singapore; Mestre em Derecho Internacional y Comparado pela Faculty of Law - National University of Singapore; Mestre em Business Law pela New York University School of Law (EUA); Pós-Graduação em Derecho Administrativo pela Faculdad de Derecho da Universidad Nacional de Colombia; Investigador; Professor Universitário; Advogado.

 
Eduardo Ramalho Rabenhorst
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Curso de mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba em 1990 na área de filosofia da história com a aprovação de uma dissertação sobre a Estética de Hegel. No ano seguinte, bolsista da CAPES, realizou seu D.E.A (Diploma de Estudos Aprofundados) em filosofia na Université de Strasbourg I (França) defendendo uma dissertação sobre A Teoria dos Atos de Linguagem e o Direito, obtendo grau máximo. No ano de 1996 obteve seu diploma de Doutorado na mesma instituição francesa com uma tese sobre o Descritivo e o Normativo, elaborada sob oientação do Prof. Dr. Jean-Luc Petit. Docente da Universidade Federal da Paraíba desde o ano de 1990, ele é hoje Professor Associado nível 4, lotado no Centro de Ciênciais Jurídicas da UFPB, instituição por ele também dirigida entre os anos de 2004 e 2012. Na mesma instituição criou e coordenou o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e direito. Tem experiência acadêmica nas áreas de filosofia do direito, filosofia política, sociologia jurídica, direitos humanos, hermenêutica jurídica e bioética. Como gestor público exerceu os cargos de coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPB e de Ouvidor Geral da UFPB. Atuou como colaborador em diversas instituições de ensino, dentre elas as Universidades Federais de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, e as Escolas das magistraturas da Paraíba e Rio Grande do Norte. No plano internacional é membro do Jura Gentium, Centro de Filosofia do direito internacional da Universidade de Florença (Itália). É também Membro Honorário da Associação de Juízes para a Democracia - Secção Pernambuco. Desde 2013 é vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba.

 
Edvaldo Carvalho Alves
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (2007); Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (2002); Professor Adjunto II do Departamento de Ciência da Informação - DCI/ UFPB; Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI/UFPB e Coordenador do Grupo de Estudo e Pesquisa em Sociologia e Informação (GEPSI).

 
Fernando Antônio de Vasconcelos
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco; Pós-Graduação em Direito Civil pela Universidade Federal da Paraíba; Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Universidade Federal da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa; Autor e Coautor de livros e artigos jurídicos.

 
Francisco Glauberto Bezerra
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Membro do conselho da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo; Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Professor Universitário da graduação e da pós-graduação; Ex-Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba - FESMIP-PB; Ex-Secretário de Segurança Pública da Paraíba; Ex-Secretário de Segurança e Defesa social do Rio Grande do Norte; ex-Presidente do Colégio Nacional de Segurança por dois mandatos; ex-Presidente do Conselho de Segurança do Nordeste por dois mandatos; ex-membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba; Ex-Curador dos Direitos do Cidadão em João Pessoa - PB; Ex-Titular da Curadoria do Consumidor-PB; Palestrante, Organizador e Conferencista em países da América Latina e Europa.

 
Guilherme Costa Câmara
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Promotor de Justiça; Professor das Pós-Graduações do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Autor de livros e artigos jurídicos.

 
Gustavo Rabay Guerra
Brasil

Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela da Universidade de Brasília (UNB, 2010). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2002). Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB). Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba (OAB-PB). Membro Honorário da Escuela Judicial de América Latina (EJAL). Colaborador da Coordenação de Pós-Graduação do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) e da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ESMA-TJPB). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

 
José Farias de Souza Filho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorando em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFPB; Pós-Graduação em Direito pela UFPB; Pós-Graduação em Curso de Preparação à Magistratura de Carreira pela ESMA-PB; Membro do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor Adjunto do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP).
 
José Geraldo Brito Filomeno
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Mestrado (créditos) em Direito Civil (1979-1981) pela Faculdade de Direito da USP; Advogado; Professor e Consultor Jurídico em Direito do Consumidor; Gestor do curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes - SP; Professor de Teoria Geral do Estado e Ciência Política na Universidade de Mogi das Cruzes - SP; Membro da Academia Paulista de Direito; Membro da comissão de juristas que assessora o Comitê nº 7 do Mercosul, para normas do Direito do Consumidor; Procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo (2000-2002); Primeiro Promotor de justiça a exercer funções de Curadoria do Consumidor; Implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor do Estado e o seu Centro de Apoio Operacional, coordenando-o por 13 anos; Coordenador-adjunto da comissão do conselho Nacional de Defesa do Consumidor que elaborou o anteprojeto de Código de Defesa do Consumidor; Integrante da Comissão do Ministério da Justiça que elaborou o anteprojeto da "lei antitruste" (Lei nº 8.884/94); Autor de diversos livros jurídicos.

 
Katia Fach Gómez
Espanha
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutorado Europeu por la Universidad de Zaragoza (España), con estancias investigadoras en el Instituto Max Planck de Derecho Internacional Privado y Comparado de Hamburgo (Alemanhã); Master em Derecho Internacional-Comércio Internacional-Arbitragem Internacional (International Business & Trade Law) pela Fordham University de Nova York (EUA); Professora Títular de Derecho Internacional Privado da Universidad de Zaragoza; Participação em diversos projetos de investigação da União Europeia, projetos do Ministério da Educação e Cultura da Espanha e projetos da Universidad de Zaragoza; Tradutora de obras jurídicas do idioma alemão para o espanhol; Autora de diversos livros e artigos jurídicos.

 
Leonardo de Medeiros Garcia
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Procurador do Estado do Espírito Santo; Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF; Pós-Graduação em “Derecho del Consumo y Economia” pela Universidad de Castilla la Mancha de Espanha; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES; Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - ESMP; Professor do Curso Praetorium (Rede Sat e Presencial); Professor do Curso CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva (PE); Professor do Curso Alcance (RJ) - preparatório para o MPF; Professor do Curso Juspodivm (BA); Professor do Curso Fórum (RJ); Professor e palestrante da Escola Superior da OAB/ES; Autor de diversos livros jurídicos.

 
Lucilene Solano de Freitas Martins
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Potiguar; Pós-Graduação pela Escola Superior da Magistratura - ESMA; Pós-Graduação em Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa; Professora do Centro Universitário de João Pessoa; Funcionária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; Autora de livros jurídicos.

 
Luis Daniel Crovi
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Professor Regular de Derecho Civil na Universidad de Buenos Aires - UBA (Argentina); Professor de Derecho Civil III e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (Argentina); Professor do Doctorado en Derecho da UCA sede  Rosario; Professor da Carrera de Posgrado en Administración de Justicia na Universidad de Buenos Aires - UBA (Argentina); Professor de Contrato na Universidad de San Andrés (Argentina); Diretor e professor do Curso de Derecho de Daños en la Defensoría General de la Nación. Autor e coautor de vários livros a artigos jurídicos; Diretor da seção “Temas de Derecho Civil-Parte General”, da Revista "Jurisprudencia Argentina", Editorial Abeledo Perrot; Conferencista, membro titular e autoridade de vários congressos e jornadas, realizados na Argentina, Uruguai e Bolívia.

 
Manoel Alexandre Cavalcante Belo
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutorado de Estado em Ciência Política - Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1984), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1977), Mestrado em Ciência Política (DEA) - Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1981). Fundador e primeiro Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Exerceu os cargos de Vice-Diretor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba. Ex-Professor Visitante da UFPB (2006-2008). Membro colaborador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas políticos, direitos fundamentais, administração pública, ciência política, direito administrativo, regulação, empresas públicas, intervenção no domínio econômico.

 
Márcia Amélia de Oliveira Bicalho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutora em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Mestrado em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Pós-Graduação em Criminologia e Psicologia Criminal pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professora do Centro Universitário Euro Americano - UNIEURO.

 
Maria do Socorro de Lucena Gomes
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutora em Direito da Integração; Mestra em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Ceará - UFC; Pós-Graduação em Ciências Criminais pelo IBCCRIM; Professora Universitária de Antropologia Jurídica e Monografia Jurídica.

 
María Isolina Dabove
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutora em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid (Espanha); Investigadora Adjunta do CONICET na Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires; Docente Investigadora cat. I do Programa de Incentivos de la Secretaría de Políticas Universitarias. Diretora do Centro de Investigaciones en Derecho de la Ancianidad (Universidad Nacional de Rosario). Docente de graduação e pós-graduação da Facultad de Derecho da UBA (Argentina), Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Rosario (Argentina), Facultad de Derecho da UNICEN (Argentina, Facultad de Psicología da Universidad Nacional de Mar del Plata (Argentina), Facultad de Derecho da Universidad del Museo Social Argentino (Argentina); Tem sido professora de pós-graduação no Brasil, Argentina, Nicaragua, Australia, Chile, Panamá e España; Dirige bolsas de doutorado do CONICET e teses e dissertações de doutorado e mestrado; Advogada; Autora de livros jurídicos.

 
Mário Ângelo Leitão Frota
Portugal
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutoramento em Lovaina (Université Catholique à Louvain-la-Neuve) e Montpellier (Centre de Droit de la Consommation de la Faculté de Droit à l’Université de Montpellier et IRETIJ – Institut de Recherches et Traitement de l’Information Juridique à l’Université de Montpellier); Desempenhou funções docentes no ensino secundário no Lubango (Angola); Docente no ensino superior em Lisboa, Coimbra, Porto e Paris, nas seguintes instituições de ensino: Universidade de Lisboa – anos académicos de 1978/79 a 1980/81, Universidade de Coimbra / Faculdade de Direito – anos académicos de 1981/82 a 1992/93, Universidade Livre / Porto – ano académico de 1986/87, Universidade de Coimbra / Faculdade de Farmácia – anos académicos de 1981/82 a 1988/89, Universidade Lusíada / Porto – anos académicos de 1988/89 a 2002/2003, Universidade Nova de Lisboa – Nova Fórum – (master de direito das empresas e gestão de negócios) - anos académicos 2003/2004 e 2004/2005, Universidade de Paris XII – anos académicos 1991/92 a 2005/2006, Escola Superior do Ministério Público do Pará – de 1998/99 a 2004/2005; Sub-director do Instituto Universitário de Coimbra – Instituto Superior de Serviço Social “Bissaya Barreto” –, por nomeação do Governador Civil de Coimbra, nos anos académicos de 1988/89 a 1991/92; Secretário do Conselho Científico da Universidade Lusíada, Porto, de 1993/94 a 2001/2002; Membro Correspondente da ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, do Brasil; Membro da ACADEMIA DE LETRAS JOSÉ DE ALENCAR, Curitiba, Brasil; Conselheiro da Comissão do Direito na Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de S. Paulo, desde Setembro de 2008; Fundador e primeiro presidente da sociedade científica internacional – a AIDC - Associação Internacional de Direito do Consumo / Association Internationale de Droit de la Consommation-, criada em Coimbra em 21 de Maio de 1988, ora com sede em Bruxelas; Fundador e primeiro vice-presidente do Instituto Ibero-Latino-Americano de Direito do Consumidor (Buenos Aires/São Paulo); Fundador e primeiro vice-presidente da Association Européenne de Droit et Économie Pharmaceutiques (Paris) ; Fundador e presidente da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo, sociedade científica de intervenção, sediada em Coimbra, desde a sua fundação (1989); Fundador e director do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, desde o ano académico de 1989/90; Fundador e primeiro director do Instituto Lusíada de Direito do Consumo, no Porto, de 1994/95 a 2002/2003; Fundador da DATAJURIS – a primeira base de dados jurídicos de Portugal – e seu primeiro director-geral (1988/92); Fundador e primeiro director do CEDIC – Centro de Estudos de Direito & Informática de Coimbra (1988/92); Membro correspondente do Centre de Droit de la Consommation da Universidade Católica de Lovaina (Bélgica) e do instituto análogo da Universidade de Montpellier (França) de 1990/91 a 1995/96; Fundador e presidente da Comissão de Instalação do Instituto de Direito do Consumidor da Comunidade de Povos de Língua Portuguesa; Fundador e presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo (2011); Fundador e director da Escola Superior de Ciências de Consumo (2011); Conselheiro do Conselho de Prevenção do Tabagismo, em representação do Ministro-Adjunto de Agosto de 2002 a Dezembro de 2007; Presidente do Conselho de Administração do Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo do Porto, em representação da Câmara Municipal do Porto, desde 2002; Membro do Conselho de Administração da Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra em representação da APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo; Antigo conselheiro jurídico da Ordem dos Farmacêuticos (Coimbra); Antigo conselheiro jurídico da Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Sócio honorário da Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (Coimbra); Sócio honorário da ELSA – European Law Students Association (Associação Europeia de Estudantes de Direito) (Porto); Sócio honorário do “Rotaract” – Porto; Coordenou o “Guia do Consumidor”, Meribérica, Ldª, Lisboa; Dirige a RC – Revista do Consumidor –, editada em Coimbra, de que é fundador; Dirige a RPDC – Revista Portuguesa de Direito do Consumo –, revista científica, editada em Coimbra (de que é fundador); Dirige o NETCONSUMO – Jornal Virtual da apDC, editado de Coimbra (de que é fundador); Presidente do Conselho Diretor da REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO, revista científica, editada em Curitiba (de que é fundador); Colaborador permanente da RTP / Canal 1, em programas de promoção dos interesses e de protecção dos direitos dos consumidores, de 1990 a 1998; Colaborador permanente de mais de uma centena de publicações periódicas, em Portugal e no Brasil, para além de revistas científicas nacionais e internacionais; Conferencista nacional e internacional; Autor de livros e artigos jurídicos.

 
Paula Costanza Sardegna
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial

Pós-Doutorado do CONICET; Doutora em Direito pela Universidad de Buenos Aires; Doutora em Direito do Trabalho, Assistência Social e Direitos Humanos pela Universidad de San Carlos de Guatemala; Mestre em Direito e Economia pela Universidad de Buenos Aires; Professora Titular de Direito do Trabalho e Segurança Social da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidad de Buenos Aires; Professora do Doutorado na Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires; Professora de Pós-Graduação no Mestrado em Direito do Trabalho e Relações Internacionais da Universidad Nacional de Tres de Febrero; Professora da Universidad Abierta Interamericana; Investigadora Categorizada pelo Conselho Interuniversitario Nacional pela Faculdade de Direito da UBA; Diretora de Projetos de Pesquisa do CONICET; Investigadora projetos Programação Científica UBACYT; Jurado e tutora de teses de doutorado na Universidad de Buenos Aires; Jurado em concursos de professores de Direito do Trabalho e Assistência Social em universidades nacionais; Ex-Diretora Geral do Emprego, Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires; Autora e coautora de diversos livros e artigos jurídicos (“Lexis Nexis Laboral”, “Anales de Legislación Argentina”, “Legislación Laboral”, “Antecedentes Parlamentarios”, “Diario La Ley” entre outros).

 
Paulo Antônio Maia e Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Adjunto das Disciplinas Direito do Trabalho I e II do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Advogado Sócio Fundador do escritório Paulo Maia Sociedade de Advogados; Autor de livros jurídicos.

 
Rafael Câmara Norat
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutorando Direito pela Universidade Federal da Paraíba; Mestrado em serviço social pela Universidade Federal da Paraíba; Advogado.

 
Ramiro Anzit Guerrero
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial

Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela UNLAM; Doutor em Direito Penal e Ciências Penais pela USAL; Mestre em Estudos Estratégicos pela INUN; Professor Titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade jesuíta del Salvador; Professor da Escola da Magistratura dos Estados do Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte; Membro da Association for the Study of Middle East & Africa (USA); Membro da Sociedade Argentina de Análises Políticas; Autor de diversos artigos científicos e de 14 livros jurídicos, entre eles: Criminología, evolución y análisis (2007); Realidades y Perspectivas del Derecho Penal en el Siglo XXI (2011); Derecho Informático (2011); Derecho Penal y Paradigma Criminológico en America Latina (2012).

 
Ramiro José Prieto Molinero
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, País Vasco, Espanha; Diplomatura de estudios avanzados en Derecho Civil pela Universidad de Deusto, Espanha; Licenciado em Direito pela Universidad de Buenos Aires; Professor da Faculdad de Derecho de la Universidad del Salvador; Professor en la Universidad de San Andrés; Professor do Doutorado da Universidad del Salvador - USAL; Professor do Doutorado da Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES; Professor do Doutorado em Ciencias Juridicas e Sociais da Universidad del Museo Social Argentino; Advogado; Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

 
Rodolfo Rubén Salassa Boix
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutorado Europeu em Direito pela Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad Rovira i Virgili de Tarragona, Espanha; Mestre em (Máster Oficial) Derecho de la Empresa y la Contratación pela Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad Rovira i Virgili de Tarragona, Espanha; Professor de Direito Financeiro e Tributário na graduação e na Pós-graduação da Universidad Rovira i Virgili de Tarragona, Espanha; Investigador; Advogado; Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

 
Romulo Rhemo Palitot Braga
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Direito Penal Universitat de Valéncia - Espanha (2006), Título de Doutor em Direito legalmente reconhecido no âmbito nacional pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE. Mestre em Direito (DEA) - Universitat de València - Espanha (2004), Título de Mestre legalmente reconhecido no âmbito nacional pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Especialização em Direito Empresarial - Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998). Graduado em Direito - Centro Universitário de João Pessoa (1995). Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da mesma instituição e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Advogado atuante desde 1995. Coordenador Regional Adjunto (PB e RN) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. ATUAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÊMICA: Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE); Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Universitat de Valéncia (Espanha) (2002/2006); Universitá Degli Studi di Milano (Itália) (2006); Universit degli Studi di Parma (Itália) (2006); Oxford University (Inglaterra) (2006).

 
Sérgio Cabral dos Reis
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Master em "Teoria Crítica en Derechos Humanos y Globalización" pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilla - Espanha; Mestre em Direito Processual e Cidadania pela UNIPAR/PR; Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba – ESMAT 13; Professor da graduação e da pós-graduação “latu sensu” do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Juiz do Trabalho no Estado da Paraíba.

 
Sergio Cavalieri Filho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Procurador Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Diretor geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no período 2001 a 2004; Professor do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá; Palestrante; Conferencista; Autor de livros jurídicos.

 
Taciana Meira Barreto
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutoranda em Direito Internacional; Pós-graduação em Direito dos Tratados pelo Centro de Direito Internacional - CEDIN, Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI; Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PB; Advogada; Professora do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

 
Talden Queiroz Farias
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande; Doutorando em Direito da Cidade pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba; Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor universitário; Advogado; Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente; autor de livros e artigos Jurídicos.

 
Terçália Suassuna Vaz Lira
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco.Possui graduação e mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba. É professora titular da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Tem experiência em docência, pesquisa e gestão na área de políticas sociais, especialmente na área da criança e do adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: criança/adolescente, direitos e trabalhol. Foi membro fundador e Coordenador do Fórum Estadual de Erradicação do trabalho Infantil e Proteção ao adolescente trabalhador - FEPETI e Fórum Estadual Lixo e Cidadania. Foi Conselheira Estadual da Assistência Social. Atua também como consultora na área de diagnóstico e planejamento social na gestão da politica nacional em resíduos sólidos. Atualmente coordena o Núcleo de estudo, pesquisa e extensão comunitária infanto-juvenil- NUPECIJ da Universidade Estadual da Paraíba.

 
Ulisses Leite Crispim
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorando em Direito Público pela Universidad del Museo Social Argentino; Pós-Graduação em Educação pelo Centro Universitário de João Pessoa; Professor Universitário de Direito Eleitoral e História do Direito; Advogado.
 
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