Revista Jurídica Cognitio Juris | João Pessoa: | ISSN 2236-3009

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OITAVA EDIÇÃO
 

 

Cognitio Juris
Ano III - Número 8 - Dezembro 2013 - ISSN 2236-3009

 

Imagem: Hungarian State Opera House - Budapeste - Hungria

Apresentação

Tenho a grata satisfação de apresentar à comunidade acadêmica e jurídica a oitava edição da Revista Cognitio Juris.

A revista Cognitio Juris destaca-se por trabalhar com os diversos temas que integram o conhecimento na área do direito e disciplinas afins. Tendo como princípio o respeito à pluralidade, por compreender este como elemento fundamental à pesquisa, à produção do conhecimento e a transformação social. Neste sentido a revista propõe-se a publicar artigos pautados em diversas correntes do pensamento científico tendo como objetivo divulgar e socializar a produção do conhecimento na área. O número que ora apresentamos traz discussões de extrema relevância como: o controle judicial das políticas públicas, a análise jurisprudencial sobre o aborto, a precarização das relações de trabalho, a improbidade administrativa, a violação dos direitos humanos, a questão do trabalho infantil e do trabalho doméstico e outros temas não menos importantes.

Refletir sobre as diferentes questões que norteiam os trabalhos aqui apresentados é por demais desafiador, o que expressa a preocupação dos que fazem a Revista em ampliar cada vez mais sua área de abrangência e qualificar o seu conteúdo. Trata-se de um esforço coletivo que busca consolidar a Revista como fonte de pesquisa, produção técnica e científica para estudiosos, operadores, defensores e militantes da área do direito, tendo como principal objetivo socializar o conhecimento neste campo.

 

Terçália Suassuna Vaz Lira

Membro do Conselho Científico

Artigos

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA DEFINIÇÃO - Artur Francisco Mori Rodrigues Motta - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

A EVOLUÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO - Araceli Gomes Ferreira - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO: UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Terçália Suassuna Vaz Lira - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

A INVISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS - Terçália Suassuna Vaz Lira - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

APONTAMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA DO PARTICULAR/TERCEIRO NA LEI N.º 8.429/92: APLICAÇÃO DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Mauro Roberto Gomes de Mattos - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - Gabriel Barreira Bressan - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

CONTROVÉRSIAS RELATIVAS À PRONÚNCIA DO CRIME DE ABORTO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL - Antonio Baptista Gonçalves - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

DEVEDORES TRABALHISTAS: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS – CNDT, INSTITUÍDA PELA LEI 12.440/2011 E OUTRAS QUESTÕES INOVADORAS - Tereza Fernanda Martuscello Papa - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

EL PERFECCIONAMIENTO DE LOS CONTRATOS CELEBRADOS POR MEDIOS ELECTRÓNICOS EN EL DERECHO ARGENTINO Y COMPARADO - Mariano H. Novelli - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

EL PODER EJECUTIVO Y EL VETO EN LA ARGENTINA - Mario Daniel Serrafero - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

O CONCEITO DE DIREITO - Markus Samuel Leite Norat - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

O POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO DE HORAS DE DESLOCAMENTO POR MEIO DE NORMA COLETIVA - Rodrygo Hallammo Silva Rodrigues - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO - Laura Machado de Oliveira - Ano III - Número 8 - Dezembro 2013

 
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