Revista Jurídica Cognitio Juris | João Pessoa: | ISSN 2236-3009

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DÉCIMA EDIÇÃO
 

 

Cognitio Juris
Ano IV - Número 10 – Junho 2014 - ISSN 2236-3009

 

Imagem: Theatro Santa Roza - João Pessoa - Brasil

Apresentação

É com enormíssima satisfação que apresentamos a décima edição da Revista Jurídica Cognitio Juris, que é uma publicação científica minuciosamente elaborada com todo o esmero e primor que a excelência exige, especialmente desenvolvida com o desígnio de espargir e incentivar o conhecimento das mais diversas áreas jurídicas e afins.

No decorrer dessas dez edições publicadas, a Revista Cognitio Juris, sempre primando pela qualidade e excelência, passou a ser publicada e indexada em países diversos da América e Europa, por diferentes instituições e bibliotecas das mais variadas Universidades e Faculdades.

O rápido reconhecimento científico e a repercussão alcançada pela Cognitio Juris em muito superou todas as mais otimistas das nossas expectativas; mostrando, por conseguinte, a nossa responsabilidade de continuar estabelecendo uma seleção criteriosa do material divulgado no periódico, para assim viabilizar uma disseminação do conhecimento científico jurídico mais completa e didática.

Os trabalhos selecionados na produção desta edição são textos voltados para temas contemporâneos e em perspectivas interdisciplinares.

Além dos artigos científicos tradicionais, esta décima edição da Cognitio Juris traz o material apresentado nos Anais dos Ciclos de Palestras e Debates Jurídicos: Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa (Instituição de Ensino Superior sediada na Paraíba – Brasil), dos anos de 2013 e 2014. São palestras dos mais variados temas, com ênfase na área socioeconômica e jurídica da contemporaneidade, que foram amplamente debatidos pela comunidade jurídica, de maneira a permitir uma justaposição da realidade vivenciada pela sociedade brasileira à ordem jurídica.

Esta edição apresenta todo o esmero e primor que a excelência exige. Por conseguinte, temos a certeza do engrandecimento que este periódico trará à comunidade científica, bem como ocorreu nas edições anteriores. Nossos votos são de um profícuo estudo.

 

Markus Samuel Leite Norat

Membro-Diretor Editorial


EDIÇÃO DIGITAL COMPLETA (PDF)
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Artigos

A IMPORTÂNCIA DA HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA E TRIBUTÁRIA PARA O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL

José Antonio Coêlho Cavalcanti e

Petronio Bismarck Tenorio Barros............................................ 37

 

UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO EM FACE DO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL

Juliana de Andrade Fauth......................................................... 58

 

HERMENÊUTICA E JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA: REFLEXÕES SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DOS POSTULADOS DE ROBERT ALEXY NA MODA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JULGADOS

Márcio Ricardo Staffen.............................................................. 87

 

MEDIDAS PROTETIVAS: A DEFESA DO ANIMAL DOMÉSTICO

Juliana de Andrade Fauth......................................................... 121

 

DA (IM)POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS FRENTE À EFICÁCIA NA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Aldemar Alves Pereira Neto....................................................... 142

 

AUXÍLIO-RECLUSÃO: REFLEXÕES

Simone Seghese de Toledo......................................................... 165

 

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DOS ANIMAIS

Daiane Fernandes Baratela....................................................... 181

 

TEXTO, NORMA E DECISÃO: PORQUE NÃO SE PODE “FALAR QUALQUER COISA SOBRE QUALQUER COISA”

Felipe Augusto Fonseca Vianna................................................ 201

 

ATIVISMO JUDICIAL E PRECEDENTES JUDICIAIS: TÉCNICAS DO COMMON LAW

Fernando Cristian Marques...................................................... 245

 

 

ANAIS DO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS - DIREITO E DESENVOLVIMENTO DO UNIPÊ - 2013.1

Programação dos Anais - 2013.1.................................................. 256

Apresentação dos Anais - 2013.1................................................. 259

 

A VERDADE JURÍDICA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PALESTRA: Márcio Alexandre Diniz Cabral................................ 261

DEBATE: André Gustavo de Sena Xavier..................................... 264

 

INTERSEXUALIDADE E O DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

PALESTRA: Helanne Barreto Varela Gonçalves........................... 266

 

JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM: QUESTÕES POLÊMICAS

PALESTRA: Sérgio Cabral dos Reis............................................ 269

DEBATE: Alexandre Targino Gomes Falcão................................ 273

 

ABUSO SEXUAL OU ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS PSICOLÓGICOS NOS RELATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRODUÇÃO DE PROVAS

PALESTRA: Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima.................... 275

 

PODER JUDICIÁRIO SUSTENTÁVEL: UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA

PALESTRA: Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz-Nóbrega e Sulamita Escarião Nóbrega          279

 

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

PALESTRA: Guilherme Costa Câmara......................................... 283

 

A SEDUÇÃO DO DISCURSO: O PODER DA LINGUAGEM NO DIREITO

PALESTRA: Alessandra de Carvalho Barbosa.............................. 285

DEBATE: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho.............................. 287

 

DEPOIMENTO DE CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL

PALESTRA: Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima.................... 289

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS

PALESTRA: José Antonio Coêlho Cavalcanti............................... 292

 

PROCEDIMENTOS PRELIMINARES PARA A ELABORAÇÃO DO TCC

PALESTRA: Maria do Socorro de Lucena Gomes......................... 295

 

VÍCIO REDIBITÓRIO: NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PALESTRA: Anrafel de Medeiros Lustosa.................................... 297

DEBATE: Felipe Viana de Mello................................................ 299

 

DITADURA MILITAR E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

PALESTRA: Iranice Gonçalves Muniz......................................... 303

DEBATE: Ulisses Leite Crispim.................................................. 305

 

 

ANAIS DO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS - DIREITO E DESENVOLVIMENTO DO UNIPÊ - 2013.2

Programação dos Anais - 2013.2.................................................. 309

Apresentação dos Anais - 2013.2................................................. 313

 

IUSTAE NUPTIAE: DIREITO ROMANO E DIREITO CIVIL BRASILEIRO

PALESTRA: Severino Augusto dos Santos.................................... 315

 

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA TEORIA FUNCIONALISTA DOS VALORES

PALESTRA: Valdiney V. Gouveia............................................... 317

 

HOMOAFETIVIDADE E DIREITOS HUMANOS

PALESTRA: Patrícia Formiga Maciel Alves................................. 323

DEBATE: Ulisses Leite Crispim.................................................. 324

DEBATE: André Gustavo de Sena Xavier..................................... 326

 

A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

PALESTRA: Renato César Carneiro............................................ 327

DEBATE: Ulisses Leite Crispim.................................................. 328

 

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PALESTRA: Otto Rodrigo Melo Cruz.......................................... 331

DEBATE: André Gustavo de Sena Xavier..................................... 333

 

REVELANDO OS SEGREDOS DA MONOGRAFIA JURÍDICA

PALESTRA: Maria do Socorro de Lucena Gomes......................... 334

 

MEDIDAS COMPULSÓRIAS EM DEPENDENTES QUÍMICOS: CONFRONTO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS INTERVENÇÕES PSICOSSOCIAIS

PALESTRA: Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima.................... 336

 

 

AS RECENTES TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

PALESTRA: Lara Sanábria Viana............................................... 340

DEBATE: Ulisses Leite Crispim.................................................. 345

 

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

PALESTRA: Waleska Bezerra de C. Vasconcelos.......................... 349

DEBATE: André Gustavo de Sena Xavier..................................... 352

 

A NOVA PESSOA JURÍDICA: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI

PALESTRA: Helena Delgado Ramos Fialho Moreira.................... 353

 

VÍCIO DE INEFICIÊNCIA AMBIENTAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR

PALESTRA: Alfredo Rangel Ribeiro............................................ 355

 

ELEMENTOS ECONÔMICOS RELEVANTES PARA O DIREITO

PALESTRA: Ailton Menezes Cunha Junior................................... 357

 

O EXECUTIVO LEGISLADOR: CONTROVÉRSIAS SOBRE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS

PALESTRA: Glauber de Lucena Cordeiro.................................... 359

 

A CONTEMPORANEIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

PALESTRA: Waleska Bezerra de C. Vasconcelos.......................... 362

 

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

PALESTRA: Taciana Meira Barreto............................................ 366

 

ATIVISMO JUDICIAL VS. JUDICIAL SELF-RESTRAINT: O PAPEL DO JUIZ CONSTITUCIONAL ENTRE A CRIATIVIDADE E O PASSIVISMO

PALESTRA: Adolpho José Ribeiro.............................................. 369

 

 

ANAIS DO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS - DIREITO E DESENVOLVIMENTO DO UNIPÊ - 2014.1

Programação dos Anais – 2014.1................................................. 372

Apresentação dos Anais – 2014.1................................................. 376

 

MONOGRAFIA: IMPASSES E DIFICULDADES NA ABORDAGEM DO FENÔMENO JURÍDICO

PALESTRA: Maria do Socorro de Lucena Gomes......................... 378

 

ATUALIDADES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PALESTRA: José Antonio coelho Cavalcanti................................ 380

 

LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PALESTRA: Roberto Mizuki Dias dos Santos............................... 383

DEBATE: Sandra Maria Galdino Padilha.................................... 386

 

CASOS E CASUÍSMOS ELEITORAIS NO REGIME MILITAR (1964/1985)

PALESTRA: Renato César Carneiro............................................ 387

DEBATE: Ulisses Leite Crispim.................................................. 389

 

IMPUTABILIDADE DE MENORES, UMA ANÁLISE PENAL

PALESTRA: Maria Ivonete Vale Nitão........................................ 392

 

O DIREITO ROMANO E A CODIFICAÇÃO CÍVIL BRASILEIRA

PALESTRA: Severino Augusto dos Santos.................................... 396

 

PROCESSO CONSTITUCIONAL: A EFETIVIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

PALESTRA: Bruno Bastos de Oliveira......................................... 398

 

SEGURANÇA PÚBLICA, MÍDIA E VIOLÊNCIA URBANA

PALESTRA: Arthur Heinstein Apolinário Souto............................ 400

DEBATE: Petronio Bismarck Tenorio Barros............................... 403

 

ASPECTOS REGULATÓRIOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL

PALESTRA: Julian Nogueira de Queiroz...................................... 405

DEBATE: José Orlando de Farias............................................... 408

DEBATE: Petronio Bismarck Tenorio Barros............................... 410

 

INQUÉRITO POLICIAL

PALESTRA: Cláudio Marcos Romero Lameirão........................... 412

DEBATE: Cristina Maria Costa Garcez....................................... 416

 

ABUSOS, ENGANOSIDADES, PUBLICIDADES E O DIREITO DO CONSUMIDOR

PALESTRA: Markus Samuel Leite Norat...................................... 418

 

ÉTICA E JUSTIÇA: NOVO PARADIGMA

PALESTRA: Alessandra de Carvalho Barbosa.............................. 434

 

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES

PALESTRA: Glauber de Lucena Cordeiro.................................... 436

 

PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

PALESTRA: Francisco Leite Duarte............................................ 438

DEBATE: André Gustavo de Sena Xavier..................................... 441

 

DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: PORTAL PARA O FUTURO

PALESTRA: Francisco Freire de Figueiredo Filho....................... 442

 
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