Revista Jurídica Cognitio Juris | João Pessoa: | ISSN 2236-3009

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COGNITIO JURIS - 17ª EDIÇÃO
 

 

Cognitio Juris
Ano VII - Número 17 - Junho 2017
ISSN 2236-3009

 

Imagem: Munich Justizpalast - Palácio da Justiça de Munique - Alemanha  

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo sétimo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.
 

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial


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EDIÇÃO IMPRESSA

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 011

Conselho Científico.................................................................... 013

Diretrizes.................................................................................... 030

Enviar Artigos............................................................................. 032

Apresentação............................................................................. 033

 

ARTIGOS

 A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA E OS DESAFIOS AO PRESIDENCIALISMO TRADICIONAL

Luana Mathias Souto.................................................................. 035

 

A LEGITIMIDADE DO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS/TRANSEXUAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Bianca Quitéria de Moura Santana; Thais da Silva Gomes............ 055

 

A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO MECANISMO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DA MINERAÇÃO NO BRASIL

Gesiel Lemes Ramalho................................................................. 087

 

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO CLUBE ESTÂNCIA OURO VERDE NA PARAÍBA

André Ricardo Fonsêca da Silva; André Luiz Cordeiro Alves........... 112

 

“CARA PRA BATER, MAS SEM COVARDIA, O TAPA VAI DOER, BARRIGA VAZIA”: PROBLEMATIZANDO O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E SUAS VERDADES A PARTIR DA PESQUISA EMPÍRICA COM COMPOSITORES DE RAP

Mari Cristina de Freitas Fagundes; Ana Clara Correa Henning....... 144

 

CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIAÇÃO

Fernanda Trentin; Karina Souza ................................................... 173

 

CONSTITUCIONALIZAÇÃO À BRASILEIRA: O PROBLEMA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA

Hermano de Oliveira Santos........................................................ 193

 

DA APLICABILIDADE DO PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DA NATUREZA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO

Francisco Pimentel de Rangel Moreira.......................................... 229

 

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O ENFRENTAMENTO DA POBREZA

Maria Leopoldina Ribeiro............................................................. 273

 

EM QUE MEDIDA AS CRÍTICAS DE KELSEN COM RELAÇÃO AO TRABALHO DE EHRLICH NÃO PODERIAM SE VOLTAR CONTRA SUA PRÓPRIA OBRA, CONSIDERANDO SUA TEORIA SOBRE A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DO DIREITO?

Bruna de Bem Esteves ................................................................. 306

 

FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE EM FACE AO NOVO CÓDIGO  FLORESTAL

Joao Manoel Grott...................................................................... 323

 

HATE SPEECH VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Anna Carolina S. Lopes Carvalho................................................. 346

 

IMPLICAÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA A ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

José Vinicius da Costa Filho; Edmilson da Silva Quitério................. 384

 

NATUREZA JURÍDICA DO ABUSO DE DIREITO E OS ASPECTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE SUA PRÁTICA

Carlos Renan Moreira Bretas....................................................... 416

 

O ASSÉDIO MORAL E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO CONTRA LGBT

Rafael Câmara Norat; Markus Samuel Leite Norat....................... 434

 

O JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 43/DF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES À LUZ DA PESQUISA CIENTÍFICA

Marcelo Serrano Souza................................................................ 458

 

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO

Terçália Suassuna Vaz Lira........................................................... 484

 

RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) POR IRREGULARIDADES RELACIONADAS À QUALIDADE DE ÁGUA LANÇADA PELAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETES NOS RIOS CASCAVELZINHO E ARROIO CARRO QUEBRADO

Gesiel Lemes Ramalho; Marcos Vinicius Rodrigues....................... 513

 

SEMENTES DA PAIXÃO: BREVE RELATO DA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Maria do Socorro da Silva Menezes; Luciana Vilar de Assis........... 536

 

TEORIA DO FATO CONSUMADO: APLICAÇÃO AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Maria Leopoldina Ribeiro............................................................. 564

 
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