Revista Jurídica Cognitio Juris | João Pessoa: | ISSN 2236-3009

PÁGINA INICIAL   |   SOBRE A REVISTA   |   CONSELHO CIENTÍFICO   |   DIRETRIZES   |   ENVIAR ARTIGOS   |   CONTATO

 
 EDIÇÃO ATUAL
 Sumário
 Apresentação
 Artigos
 
 CATÁLOGO
 Edições Anteriores
 Matérias
 Índice de Autores
 

 

COGNITIO JURIS - 21ª EDIÇÃO
 

 

Cognitio Juris
Ano VIII - Número 21 - Junho 2018
ISSN 2236-3009

 

Imagem: Theatro Santa Roza - João Pessoa - Brasil      

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo primeiro número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.
 

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

 
EDIÇÃO DIGITAL COMPLETA (PDF)

EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 011

Conselho Científico.................................................................... 013

Diretrizes.................................................................................... 030

Enviar Artigos............................................................................. 032

Apresentação............................................................................. 033

 

ARTIGOS

 

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Almir Santos Reis Junior; Nelson Fugita Junior 035

 

A COMPETÊNCIA CUMULATIVA CÍVEL E CRIMINAL DAS VARAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Versalhes Enos Nunes Ferreira 058

 

A CRISE DA TEORIA DAS FONTES: A INIDONEIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA

Cristian Lima dos Santos Louback 086

 

A ENERGIA OCEÂNICA: O BRASIL NO SÉCULO XXI

Flávio Henrique Rosa; Ulisses Espártacus de Souza Costa 111

 

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XXI E O NEOCONSTITUCIONALISMO: A FUNÇÃO DE GARANTE E A VERTI-CALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fábio Tavares Amorim 137

 

A PROBLEMÁTICA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Eduardo Silva Luz; Gabriele Sapio 178

 

CHEIRO DE PNEU QUEIMADO: A “GREVE DE CAMINHONEIROS” DE MAIO DE 2018 E O DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIR-SE PACIFICAMENTE

Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto 191

 

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE: FORMAÇÃO HISTÓRICA, MARCO REGULATÓRIO, VANTAGENS COOPERATIVAS E O PROBLEMA DO FREE RIDER

Pablo Florentino Fróes Couto 235

 

CORRUPÇÃO E CORDIALIDADE BRASILEIRA NO BRASIL REPUBLICANO

Anna Flávia Arruda Lanna Barreto; Natália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira; Stephanny Arôuca Nasser; Ewerton da Silva Madureira 267

 

DELIMITANDO AS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRITÉRIO DE DIFERENCIAÇÃO MATERIAL, ESTRUTURAS E DIFERENÇAS FUNCIONAIS

Guilherme Barcelos Machado Lopes 294

 

DEMOCRACIA, PERPLEXIDADES E CONFLITO: DO DESCRÉDITO À PARTICIPAÇÃO POPULAR E A RESPOSTA DA AMÉRICA LATINA

José Ribas Vieira; Bernardo Camargo Burlamaqui; Mário Cesar Andrade 321

 

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS: LUCRO ÉTICO SOCIAL NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, CIVIS E EMPRESARIAIS

Francisco Luiz Fernandes 347

 

DIREITOS HUMANOS: A EFETIVAÇÃO DAS CONQUISTAS E OS DESAFIOS ATUAIS

Wilton Batista Souza; André Ricardo Fonseca da Silva 361

 

CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO: O DESCONHECIMENTO LEGAL COMO CÚMPLICE DA EXORBITÂNCIA DOS PREÇOS

Markus Samuel Leite Norat; Arlley Delfino Gomes Lacerda 386

 

“EU SÓ QUERIA REPRESENTAR A DOR QUE SENTIMOS”: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA INTEGRAÇÃO DO TRANSEXUAL

Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson 411
 
A Revista Cognitio Juris não se responsabiliza pelos ideários, conceitos, apreciações, julgamentos, opiniões e considerações lançados nos textos dos artigos. Os textos são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores.
 

Cognitio Juris® - © Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos publicados na Revista Jurídica Eletrônica Cognitio Juris, desde que citados o(s) nome(s) do(s) autor(es) e a fonte, além de atender as normas relativas aos Direitos Autorais. Os textos são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores.