Revista Jurídica Cognitio Juris | João Pessoa: | ISSN 2236-3009

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COGNITIO JURIS - 22ª EDIÇÃO
 

 

Cognitio Juris
Ano VIII - Número 22 - Julho 2018
ISSN 2236-3009

 

Imagem: Stonehenge - Amesbury - Reino Unido      

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo segundo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de uma profícua leitura.
 

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

 
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EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 011

Conselho Científico.................................................................... 013

Diretrizes.................................................................................... 030

Enviar Artigos............................................................................. 032

Apresentação............................................................................. 033

 

ARTIGOS

 

A APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO

Benigno Núñez Novo 035

 

A POSSIBILIDADE DO RECEBIMENTO DE HERANÇA LEGÍTIMA EM CASOS DE PLURIPARENTALIDADE

André Luiz de Oliveira Brum; Bárbara Martins Lopes Fascina 045

 

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Benigno Núñez Novo 086

 

A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

André Rodrigues Pereira da Silva 094

 

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA: PROCEDIMENTOS NO ATO DE FISCALIZAÇÃO

Wescley Silvino Silva da Silveira; Markus Samuel Leite Norat 110

 

EXTRAFISCALIDADE: O ESTADO INDUTOR E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ESTADO DO AMAZONAS

Fábio Tavares Amorim 137

 

HAITIANOS EM RORAIMA E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO

Rodrigo Cardoso Furlan; Marília Talia Gabriel da Silva; Ricardo Matheus Gomes Botelho 167

 

INTRODUÇÃO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: O DIREITO MAIS PRÓXIMO DA REALIDADE

João Vitor Ferreira de Faria Negrão 199

 

LEITURA CONSTITUCIONAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

Isadora Beatriz Teixeira Carlos 237

 

MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA EX-CASAIS COM FILHOS

André Luiz de Oliveira Brum; Suelen Leonardo Passos 262

 

O BACHARELISMO E A MAGISTRATURA NO BRASIL IMPERIAL

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Eriverton Resende Monte 285

 

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A LIMITAÇÃO DOS RISCOS ASSUMIDOS PELAS SEGURADORAS NOS SEGUROS DE VIDA

Patricia Strauss Riemenschneider; João Augusto da Silveira de Aguiar 309

 

O POSITIVISMO NORMATIVISTA E O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DA LEI N.  13.105/2015 FRENTE AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Fábio Tavares Amorim 345

 

O REGIME JURÍDICO DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA

Bárbara Comberlang de Queiroz Diniz; André Ricardo Fonseca da Silva 368

 

EL COMERCIO ELECTRÓNICO TRANSFRONTERIZO EN CHINA: RETOS Y OPORTUNIDADES PARA LAS EMPRESAS ESPAÑOLAS Y LATINOAMERICAS

Bian Linghe 404

 

 
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