Revista Jurídica Cognitio Juris | João Pessoa: | ISSN 2236-3009

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COGNITIO JURIS - 23ª EDIÇÃO
 

 

Cognitio Juris
Ano VIII - Número 23 - Agosto 2018
ISSN 2236-3009

 

Imagem: Taj Mahal - Índia      

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo terceiro número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.
 

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

 
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EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 011

Conselho Científico.................................................................... 013

Diretrizes.................................................................................... 030

Enviar Artigos............................................................................. 032

Apresentação............................................................................. 033

 

ARTIGOS

 

O FIM DA VIDA: CUIDADOS PALIATIVOS E DIREITOS DO PACIENTE TERMINAL

Rogério Magnus Varela Gonçalves; Helanne Barreto Varela Gonçalves 035

 

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PEDIDO PARA MORRER

Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli; Aloísio de Souza Filho 060

 

OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO ESTABELECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Alexandre Santos Sampaio 083

 

PARA ALÉM DOS MUROS DA PRISÃO: A REINCIDÊNCIA PENITENCIÁRIA E O PAPEL DA EDUCAÇÃO NO PRESÍDIO ADVOGADO BRITO ALVES, EM ARCOVERDE – PE

Tânia Veras Filha; Homero Bezerra Ribeiro 112

 

A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUADA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Rebecca Bandeira dos Santos 147

 

DANO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU CONCEITO, SUAS CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO

Rebecca Bandeira dos Santos 165

 

PROIBIÇÃO DO EXCESSO? REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE LEGITIMIDADE DA CRIAÇÃO DE TIPOS PENAIS

 Rodrigo J. S. Amaral 183

 

REFORMA TRABALHISTA E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Ana Elizabeth Neirão Reymão; Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma 209

 

RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS POR INTERMÉDIO DA INICIATIVA PRIVADA

Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci; Claudia João Felício 239

 

SISTEMA CRIMINAL E DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CONCEITO DE INIMIGO APLICADO À REALIDADE BRASILEIRA

Silma Pacheco Ramos 262

 

SUPEREXPLORAÇÃO, CRISE MUNDIAL E GOLPE DE ESTADO NO BRASIL

Terçália Suassuna Vaz Lira 285

 

TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS POR DÍVIDAS TRABALHISTAS E O RECENTE JULGAMENTO DO RE Nº 760.931/DF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Artur Barbosa da Silveira 308

 

UMA ANÁLISE SOBRE POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Fabiana Gonçalves Andrade D’Ávila; Ewerton Araújo de Brito 330

 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: ATENTADO CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER E DE SUA FAMÍLIA

 Elizabete Gomes da Silva; Maria do Socorro da Silva Menezes  357

 

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGRESSORES

Wendell Pereira Barreto Garcez; Ricardo Tavares de Albuquerque 404

 
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