Revista Jurídica Cognitio Juris | João Pessoa: | ISSN 2236-3009

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COGNITIO JURIS - 24ª EDIÇÃO
 

 

Cognitio Juris
Ano VIII - Número 24 - Dezembro 2018
ISSN 2236-3009

 

Imagem: Museu do Louvre (Musée du Louvre) - Paris, França      

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo quarto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.
 

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

 
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EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 011

Conselho Científico.................................................................... 013

Diretrizes.................................................................................... 030

Enviar Artigos............................................................................. 032

Apresentação............................................................................. 033

 

ARTIGOS

A BIOPOLÍTICA E OS CORPOS TRANSEXUAIS: A NORMALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E O DISPOSITIVO DA SEXUALIDADE EM MICHEL FOUCAULT

Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson 035

 

A CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL DO AGENTE PSICOPATA: UMA ANÁLISE À LUZ DA PSIQUIATRIA

Bianca Quitéria de Moura Santana; Lilian Maria da Silva  063

 

A SOCIEDADE DOS INTOLERANTES: O QUE REPRESENTA SER TRANSEXUAL E TRAVESTI EM UMA SOCIEDADE QUE (DES) RESPEITA AS DIFERENÇAS

Kaoanne Wolf Krawczak; Juliana Oliveira Santos; Joice Graciele Nielsson 096

 

COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DAS AÇÕES ORIUNDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Markus Samuel Leite Norat  126

 

DESIGUALDADES DE GÊNERO: DIFICULDADES E DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Greicy Kelly de Sousa Silva; Terçália Suassuna Vaz Lira  156

 

DIREITO PENAL ECONÔMICO: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.529/11 NOS CRIMES CONTRA A CONCORRÊNCIA

Glauber de Lucena Cordeiro  181

 

DIREITOS HUMANOS: A EFETIVAÇÃO DAS CONQUISTAS E OS DESAFIOS ATUAIS

Wilton Batista Souza; André Ricardo Fonseca da Silva 199

 

DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO DO ENTENDIMENTO POPULACIONAL

Rafaela Ismael de Oliveira; André Ricardo Fonseca da Silva 224

 

INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

Markus Samuel Leite Norat 256

 

“NÃO HÁ VAGAS”: O MERCADO DE TRABALHO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E A NECESSIDADE DE RECORRER A PROSTITUIÇÃO

Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson 263

 

O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA E O MÍNIMO EXISTENCIAL: ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Francisca Andreza Alves Mendonca; Rogério Magnus Varela Gonçalves 285

 

O REGIME JURÍDICO DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA

Bárbara Comberlang de Queiroz Diniz; André Ricardo Fonseca da Silva 309

 

REPERCUSSÕES DA LEI 13.467/17 NO DESCUMPRIMENTO DO INTERVALO INTERJORNADAS

Emanuel Holanda Almeida 345

 

UMA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA PARA COMPREENSÃO DO DIREITO HUMANO DE SER FELIZ: ATÉ QUE PONTO O TRABALHO (EMPREGO) TRAZ FELICIDADE?

Telma Aparecida Rostelato  358

 
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