Revista Jurídica Cognitio Juris | João Pessoa: | ISSN 2236-3009

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COGNITIO JURIS - 25ª EDIÇÃO
 

 

Cognitio Juris
Ano IX - Número 25 - Junho 2019
ISSN 2236-3009

 

Imagem: Cairo - Egito      

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo quinto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.
 

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

 
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EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 011

Conselho Científico.................................................................... 013

Diretrizes.................................................................................... 030

Enviar Artigos............................................................................. 032

Apresentação............................................................................. 033

 

ARTIGOS

A EDUCAÇÃO PELA LEITURA COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS NO PROCESSO DE REINSERÇÃO DOS APENADOS-REEDUCANDOS

Thais Lino dos Santos; André Ricardo Fonsêca da Silva; Rômulo Rhemo Palitot Braga 035

 

A ESCOLA DA EXEGESE: DO CÓDIGO NAPOLEÔNICO AO DECLÍNIO NO FINAL DO SÉCULO XIX

Leonardo Teles de Oliveira; Felipe Negreiros Deodato 057

 

A JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES NA LIÇÃO DE ANTÔNIO CASTANHEIRA NEVES

Gustavo Camacho Meira de Sousa; Felipe Negreiros Deodato 074

 

LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E SOCIAIS

Eduardo Silva Luz; Gabriele Sapio 088

 

A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NOS ESTADOS DE DESTINO CONFORME A CONVENÇÃO DE 1951

Flávio Henrique Rosa; Ulisses Espártacus de Souza Costa 112

 

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUAL DE JUSTIÇA

Arthur Pinheiro Basan; Andressa Rodrigues Ferreira De Oliveira 140

 

COMPLIANCE NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Luís Renato Vedovato; Marcelo Pereira Fujita 180

 

DIREITO À MORADIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO EM FACE DA RESERVA DO POSSÍVEL

Alfredo Rangel Ribeiro; Thanyson Dornelas de Melo 200

 

FAKE NEWS NO AMBIENTE DIGITAL: LIMITAÇÕES AO DIREITO À INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Salete Oro Boff; Neuro José Zambam 222

 

MAIS AMOR, POR FAVOR: O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS E A CONSEQUENTE VIOLÊNCIA CONTRA TRANSEXUAIS

Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson 243

 

MUTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO ESTADO BRASILEIRO E OS SEUS REFLEXOS NOS MUNICÍPIOS

Glauber de Lucena Cordeiro; José Antonio Ferreira da Rocha Silva 261

 

O PROBLEMA DO INQUISITORIALISMO NO PROCESSO PENAL E A (NECESSÁRIA) SUPERAÇÃO DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA

Gabriela Schneider  284

 

O TEMA 855 DE REPERCUSSÃO GERAL: AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIR-SE PACIFICAMENTE E A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO EM RODOVIAS

Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto 312

 

TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DOS SEUS REFLEXOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Vanessa Rocha Ferreira; Shirley Alexandria Rodrigues  357

 

TRATE SEU PRECONCEITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A POLÊMICA “CURA GAY”

Juliana Oliveira Santos; Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson 404

 

 
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