Revista Jurídica Cognitio Juris | João Pessoa: | ISSN 2236-3009

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COGNITIO JURIS - 26ª EDIÇÃO
 

 

Cognitio Juris
Ano IX - Número 26 - Novembro 2019
ISSN 2236-3009

 

Imagem: Atenas, Grécia      

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo sexto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.
 

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

 
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EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 011

Conselho Científico.................................................................... 013

Diretrizes.................................................................................... 030

Enviar Artigos............................................................................. 032

Apresentação............................................................................. 033

 

ARTIGOS

 

A DISCRICIONARIEDADE NA ANÁLISE DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: GARANTIA LEGAL DO DIREITO OU INSEGURANÇA JURÍDICA?

Elisandra Leila Furtado; Katia Salomão 035

 

A ESCOLA (MOVIMENTO) DO DIREITO LIVRE NA VISÃO DE CASTANHEIRA NEVES

Wanderson Carvalho Silva; Felipe Negreiros Negreiros 062

 

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMUNITÁRIA E GLOBAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA SOCIAL E COSMOPOLITA

Julian Nogueira de Queiroz 073

 

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES NO ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL

Paula Cristina Sérgio de Sousa; Terçália Suassuna Vaz Lira 093

 

ANÁLISE DO PODER GERAL DE TUTELA CAUTELAR NUMA PERSPECTIVA DE SINCRETISMO PROCESSUAL CIVIL: ARRESTO NUMA EXEMPLIFICAÇÃO DE ACAUTELAMENTO AO DIREITO PROCESSUAL

Leila Serra; Gustavo Pereira 137

 

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DA RESERVA DO POSSÍVEL À OMISSÃO ADMINISTRATIVA BENÉFICA

Salomão Ismail Filho 158

 

CORRUPÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: OS EFEITOS DA CORRUPÇÃO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS

Hamilton Calazans Câmara Neto; Romulo Rhemo Palitot Braga 185

 

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CORPORATIVO NOS BANCOS E HIGIDEZ PSÍQUICA DO TRABALHADOR

Cristiane Modesto de Brito; Paulo Henrique Tavares da Silva 207

 

É DEVER DO ESTADO PUNIR, INDEPENDENTEMENTE DA “ORIENTAÇÃO SEXUAL': A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS TRANSEXUAIS

Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson 226

 

ECOEFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UM MEIO DE EFETIVAÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Bruno Gomes Bahia; André Ricardo Fonsêca da Silva 249

 

EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA NO EMPREENDEDORISMO DAS STARTUPS: DOCUMENTOS DIGITAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Matheus Jeruel Fernandes Catão; Maria Marconiete Fernandes Pereira 277

 

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A POLÍTICA (ANTI)AMBIENTAL BRASILEIRA: O DEVER FUNDAMENTAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLÍMÁTICAS NO ATUAL CONTEXTO DO AUMENTO DAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA

Alfredo Rangel Ribeiro; Meri Cristina Amaral Gonçalves 295

 

GABINETE DIGITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS A PARTIR DAS NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO ON-LINE

Daniela Richter; Lucas Mateus Canabarro Rodrigues 318

 

OFERTA DE PRODUCTOS Y SERVICIOS EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR

Markus Samuel Leite Norat  362

 

PECULIAR RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS COMO ENTES INTEGRANTES DO FEDERALISMO BRASILEIRO

Glauber de Lucena Cordeiro; Leonardo Teles de Oliveira 381

 

 
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