Revista Jurídica Cognitio Juris | João Pessoa: | ISSN 2236-3009

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COGNITIO JURIS - 27ª EDIÇÃO
 

 

Cognitio Juris
Ano IX - Número 27 - Dezembro 2019
ISSN 2236-3009

 

Imagem: Museu do Louvre (Musée du Louvre) - Paris, França      

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo sétimo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.
 

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

 
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EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 011

Conselho Científico.................................................................... 013

Diretrizes.................................................................................... 030

Enviar Artigos............................................................................. 032

Apresentação............................................................................. 033

 

ARTIGOS

 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MOVIMENTO LEGISLATIVO “ESCOLA SEM PARTIDO”: UM ESTUDO DE CASO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP nº 145/2015

Victor Patutti Godoy  035

 

A LGPD E A MINORAÇÃO DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS E DE MANIPULAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Emmanuel José Ribeiro Bezerra; Markus Samuel Leite Norat 059

 

A PERECIBILIDADE DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE ENTRE GOVERNO REPRESENTATIVO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Rafael Câmara Norat  096

 

A SEGREGAÇÃO URBANA E A GESTÃO DE CONFLITOS NA CIDADE

Antonio Rafael Marchezan Ferreira  128

 

APROXIMAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO DIREITO E A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA

João Vitor Ferreira de Faria Negrão 158

 

AS CONSEQUÊNCIAS PUNITIVAS DO TRÁFICO DE SEMOVENTES NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Francisco Edmilso de Lima; Rildo Mourão Ferreira 188

 

AVALIAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO STF, STJ E TJMA A PARTIR DA METODOLOGIA DE ANÁLISE DE CONTEÚDO PROPOSTA POR LAURENCE BARDIN

Artenira da Silva e Silva; Maiane Cibele de Mesquita Serra 214

 

CHEGA DE RÓTULOS: OS DIREITOS HUMANOS E A PROBLEMÁTICA IDENTITÁRIA NA QUESTÃO DO GÊNERO

Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson 261

 

CORREIO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DO MONITORAMENTO NO LOCAL DE TRABALHO

Pablo Florentino Fróes Couto 289

 

DIREITOS SOCIAIS: AUTÊNTICOS DIREITOS SUBJETIVOS, VIRTUALMENTE DOTADOS DE PRETENSÃO E AÇÃO DE DIREITO MATERIAL

Marcos Nassar  322

 

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: COMO EFETIVAR OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA ACADEMIA

Kaoanne Wolf Krawczak; Juliana Oliveira Santos; Joice Graciele Nielsson  349

 

IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE À PROTEÇÃO AMBIENTAL POR PARTE DO ESTADO-MEMBRO

Maria Cecilia Mendes Pagel Bacha; Beatriz Souza Costa 365

 

NORMA, MEMÓRIA E ALTERIDADE: REFLEXÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR (1919) E VENEZUELANA (1999)

Renata Celeste Sales; Dimitri Alexandre 387

 

O ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS À UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM OLHAR SENSÍVEL AO ECOSSISTEMA

Sibeli Pereira da Silva Cotta; Sébastien Kiwonghi Bizawu 415

 

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PUNIR É A SOLUÇÃO?

Glayce Kelly Rodrigues Lopes; Terçália Suassuna Vaz Lira 436

 
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